Casa Civil da
Prefeitura
do Rio
Criar a Casa Civil, na Prefeitura do Rio, foi um grande desafio em minha vida. A Secretaria, além de cuidar do dia a dia da cidade, foi a grande responsável por estimular, planejar e acompanhar os principais projetos de transformação do Rio de Janeiro.
Entre eles: A Central 1746; um escritório de soluções e entregas para a cidade; o Acordo de Resultados; o Líderes Cariocas; os Planos Estratégicos da Prefeitura do Rio (2009-2012 e 2012-2016); o CTR Seropédica; a Transolímpica; a Parceria Público-Privada do Parque Olímpico; e o Cartão Família Carioca.
De volta à Casa Civil, após a campanha de Eduardo Paes, em 2012, conduzi o processo que tornou os guardas municipais estatutários e os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) dos professores e da Comlurb, valorizando estes profissionais tão importantes. Também coordenei a intervenção e licitação para a nova concessão dos 13 cemitérios municipais.
Recebi, em Barcelona, o prêmio World Smart City 2013, que consagrou o Rio como a cidade mais inteligente do mundo e dei continuidade a diversos projetos como o Hackathon 1746, o Pensa Sala de Ideias, o Rio Rotativo, o Carioca Digital e o Open Data, entre outros.
Projetos:
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1746
A Central de Atendimento ao Cidadão 1746 facilitou a comunicação entre os cariocas e a prefeitura. A qualquer dia ou hora, é possível obter informações sobre as ações da Prefeitura e solicitar serviços como troca de lâmpadas, poda de árvores e tapa-buracos. A Central 1746 também está na internet e em aplicativos para celulares.
https://www.1746.rio/
https://oglobo.globo.com/rio/prefeito-inaugura-nova-central-unificada-de-atendimento-telefonico-2806628
SANEAMENTO AP5
Coordenei o maior projeto de concessão de saneamento do Brasil, que levou esgoto tratado para 21 bairros da Zona Oeste da cidade – 48% do território do Rio. A primeira Estação de Tratamento de Esgoto foi inaugurada em junho de 2012, em Deodoro. Mais de 2,6 milhões de habitantes foram beneficiados, que representam 27% da população do Rio.
https://carioca-digital-hom.apps.rio.gov.br/servicos/informacoes-sobre-esgotamento-sanitario-area-de-planejamento-5-ap5/
https://oglobo.globo.com/rio/estacao-vai-tratar-esgoto-de-400-mil-pessoas-na-zona-oeste-19349758
PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016
Ampliamos a participação da sociedade na elaboração do Plano Estratégico 2013-2016, o segundo plano que elaboramos na Prefeitura do Rio. Fizemos novas pesquisas de opinião e tivemos mais de 2 mil horas de reuniões com membros da sociedade civil. O Plano reuniu 56 metas e 58 iniciativas, agrupadas em 10 áreas de resultado, com orçamento previsto de R$ 38,6 bilhões.
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/2116763/4104304/planejamento_estrategico_1316.pdf
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=2752545
VISÃO RIO 500
O projeto “Visão Rio 500” promoveu diversas ações para discutir o futuro da cidade para os próximos 50 anos e auxiliar na elaboração das metas do Plano Estratégico 2017-2020. O diferencial desta edição da elaboração do documento foi o processo 100% colaborativo e participativo: a população enviou sugestões e votar nas melhores ideias.
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4108948/4171016/VisaoRio500.pdf
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=5532111
CONSELHO DA CIDADE
Criamos o Conselho da Cidade, em 2011, para reunir em um único fórum consultivo cidadãos comprometidos com o desenvolvimento do Rio. Os conselheiros acompanham a execução dos projetos mais importantes da Prefeitura, realizam vistorias nas obras de infraestrutura e participam de discussões sobre temas relevantes.
https://prefeitura.rio/tag/conselho-da-cidade/
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-05/conselho-da-cidade-contribuira-para-o-planejamento-estrategico-do-rio
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SEROPÉDICA
À frente da Casa Civil, conduzi o projeto de criação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica, a mais moderna da América Latina. O espaço trata, diariamente, de 9 mil toneladas de resíduos sólidos, sem apresentar riscos ao meio ambiente.
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=1717907
http://rededoesporte.gov.br/pt-br/megaeventos/paraolimpiadas/legado/ctr-seropedica
PLANO ESTRATÉGICO 2017-2020
O projeto Visão Rio 500, dividido em seis temas multidisciplinares, apresentou 68 metas para 2017 a 2020, e as 59 iniciativas adotadas para atingi-las. Para sua elaboração, além do engajamento da população, nos baseamos em pesquisas sobre envelhecimento da população e dados apontando tendências sobre as mudanças climáticas, avanços tecnológicos, maior integração e conectividade entre cidades e países.
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4108948/4171016/VisaoRio500.pdf
PENSA – SALA DE IDEIAS
O PENSA foi criado para apresentarmos propostas a partir do grande volume de informações geradas diariamente pela Prefeitura do Rio. O projeto consiste em um grupo de sete profissionais de diferentes áreas que realiza análises e cruzamento de 400 terabytes de dados para sugerir melhorias para a administração municipal.
https://vejario.abril.com.br/cidade/rio-tem-tropa-elite-big-data/
CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA
Criamos o Cartão Família Carioca pensando nas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, com renda per capita inferior a R$ 108 por mês. A família pode receber uma gratificação se as crianças estiverem na escola e passarem por acompanhamento médico e nutricional, com acompanhamento da Prefeitura. É um investimento que tem retorno, com a diminuição imediata das desigualdades e uma boa perspectiva de futuro.
https://carioca.rio/servicos/programa-cartao-familia-carioca/
http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/exibeconteudo?id=2697723
LEI DA AUTOVISTORIA
Com intenção de evitar acidentes e preservar vidas, regulamentamos a Lei da Autovistoria na cidade do Rio. A cada cinco anos os condomínios devem verificar as condições de suas edificações, através de laudos assinados por engenheiros ou arquitetos habilitados. Na esfera estadual, sou autor da Lei 6.400/13, que cria o mesmo procedimento em todo Estado.
http://www.rio.rj.gov.br/web/autovistoria
HACKATHON 1746
É a reunião de hackers do bem em busca de ferramentas que possam fazer a diferença no cotidiano da cidade, a partir da base de dados do serviço 1746. Os participantes desta “maratona” elaboram aplicativos e projetos baseados nas principais demandas do serviço de atendimento da prefeitura.
https://www.rio.rj.gov.br/web/hackathon
https://oglobo.globo.com/economia/emprego/prefeitura-promove-hackathon-1746-premios-de-ate-10-mil-9614713
PLANO ESTRATÉGICO 2009-2012
No início de 2009, elaboramos o primeiro Plano Estratégico da Prefeitura (2009-2012), utilizando como base todos os compromissos de campanha. Buscamos a contribuição de 50 especialistas de diferentes especialidades, pesquisa de opinião e apoio técnico de gestores. O Plano Estratégico apresentou 46 metas setoriais e 37 iniciativas estratégicas.
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/6616925/4178940/planejamento_estrategico_site_01.pdf
https://extra.globo.com/noticias/rio/plano-estrategico-paes-quer-reduzir-em-35-total-da-area-de-favelas-ate-2012-207796.html
RIO + FÁCIL
O Programa Rio + Fácil é um conjunto de iniciativas que reduziu drasticamente a burocracia para o cidadão no município do Rio, impulsionando a abertura de negócios, inclusive para microempresários individuais, a realização de eventos e obras e melhorando a prestação de serviço público do Município – que ganha em agilidade e poder de fiscalização.
https://www.rio.rj.gov.br/web/riomaisfacilnegocios
https://extra.globo.com/noticias/rio/carimbos-da-prefeitura-estao-com-destino-selado-17720974.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar
CARIOCA DIGITAL
O Carioca Digital é um grande portal com diferentes serviços municipais. O diferencial está na forma customizada de apresentação, baseada em geolocalização e interesses – o sistema se baseia nos dados de cadastro de cada cidadão. Pelo Carioca Digital, é possível acessar todos os serviços on-line da Prefeitura, fazer solicitações e buscar informações.
https://home.carioca.rio/
TÁXIS ADAPTADOS
Novo regulamento e código disciplinar do Serviço de Transporte Acessível Exclusivo destinado a atender pessoas com mobilidade reduzida, como portadores de necessidades especiais e idosos. Dessa forma, o Rio se apresenta ao mundo como uma cidade inclusiva, que olha para todos e leva e valoriza a questão da acessibilidade.
http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/50240Dec%2040662_2015.pdf
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/09/prefeitura-anuncia-incentivos-para-ampliar-frota-de-transportes-acessiveis.html
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Quando fui secretário da Casa Civil, criamos projetos de valorização dos servidores públicos municipais. Tornamos os Guardas Municipais estatutários, criamos os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) dos professores e da Comlurb. Também criamos o cargo de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas (AGPMs), um cargo inédito na administração pública.
https://extra.globo.com/economia/emprego/servidor-publico/guardas-municipais-do-rio-funcionarios-da-comlurb-ganham-pacote-de-beneficios-que-incluem-aumentos-de-1413-12840-3920884.html
RIO, CIDADE MAIS INTELIGENTE DO MUNDO
Tive a honra de receber, representando o Rio, o Prêmio World Smart City 2013. Com ações inovadoras como o Centro de Operações Rio, a Central 1746 e o Porto Maravilha, superamos mais de 200 candidaturas de 35 países diferentes.
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4469969
DATA RIO
O site Data Rio tem como foco a transparência. O portal disponibiliza ao cidadão toda a base de dados brutos do município – sempre em modelo Open Data, para facilitar a criação de novos projetos que podem beneficiar o cidadão, como aplicativos para celulares e atualizações de GPS.
https://www.data.rio/
ACORDO DE RESULTADOS
O Acordo de Resultados, criado em 2009, é um programa que consiste em um contrato anual firmado entre cada órgão da Prefeitura e o prefeito, com um Plano de Ação e metas estabelecidas. Pelo cumprimento desses objetivos, fica acertado um pagamento de bônus para os servidores. Todos saem ganhando: o servidor, recompensado pelo seu esforço; o cidadão, atendido com mais qualidade; e a administração municipal, que ganhou mais eficiência em suas ações. É uma forma de reconhecer quem faz a diferença.
http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/exibeconteudo?id=1820527
https://prefeitura.rio/fazenda/prefeitura-retoma-acordo-de-resultados-com-expectativa-de-arrecadar-acima-do-previsto/
MUNICIPALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS
Coordenamos todo o processo de concessão dos 13 cemitérios municipais. A licitação ainda estabeleceu a obrigação de divulgar uma série de indicadores de qualidade, acompanhados de perto pelos técnicos da Prefeitura.
http://www.pcrj.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4586693
EM FRENTE RIO
O Programa Em Frente Rio, lançado em outubro de 2015, consistiu em dez grandes obras com três audaciosos objetivos: manter o dinamismo econômico da cidade, implementar melhorias nas áreas de logística, mobilidade, infraestrutura e saneamento.
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=5665645
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=5951682
GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Quando assumi a Casa Civil da Prefeitura do Rio, em janeiro de 2009, o Rio apresentava um cenário de grandes desafios. A ideia era enfrentá-los através de novas práticas de gestão pública – a Gestão de Alto Desempenho. Criamos o Escritório de Monitoramento de Resultados (EMR) e o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), para garantir a máxima qualidade e eficiência na entrega dos resultados das iniciativas estratégicas do governo.
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/2116763/4104305/RioGestaoAltoDesempenho.pdf
https://gestrio.wordpress.com/2013/01/04/criacao-do-cargo-de-analista-de-gerenciamento-de-projetos-e-metas/
PREVI-RIO BILÍNGUE
Pensando na qualificação de nossos jovens e na relação entre a prefeitura e seus servidores, criamos o Previ-Rio Bilíngue. O programa de financiamento subsidia cursos de inglês para os dependentes dos funcionários que tenham entre 6 e 21 anos. Aos servidores, ativos e inativos, basta matricular os jovens em escolas conveniadas.
https://extra.globo.com/economia/emprego/servidor-publico/previ-rio-bilingue-beneficia-filhos-de-servidores-publicos-da-prefeitura-do-rio-2879064.html